Identificação de Menores de 16 Anos: Certidão de Nascimento Agora Aceita
A identificação de menores de 16 anos é uma questão de grande importância para garantir a segurança e os direitos […]
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Salário-maternidade: Tranquilidade na hora de cuidar do seu bebê!
O nascimento de um filho é um momento de imensa alegria e transformação na vida da mulher. Mas, para aproveitar
Projeto de lei estabelece prazo para restituição de contribuição previdenciária de empresas terceirizadas
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 10, o projeto de lei que estabelece um prazo
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Programa de Democratização dos Imóveis da União: Reduzindo o Déficit Habitacional com Inovação Social
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STF em Debate: O Futuro do Trabalho dos Motoristas de Aplicativos no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (23), o debate crucial que moldará o entendimento sobre o vínculo trabalhista entre motoristas
Aposentados que Retornaram ao Trabalho Podem Solicitar Recomposição do Benefício
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro de 2023, um projeto de lei que regulamenta
Aumento de 26,99% em Auxílios-doença Concedidos em 2023
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Entenda o Auxílio-Reclusão: Quem Pode Recebê-lo e Como Solicitá-lo
Nos dias atuais, muita informação circula nas redes sociais e aplicativos de mensagens, e nem sempre essa informação é precisa
Proposta do Governo para Equidade na Previdência de Motoristas e Entregadores de Apps
Nos últimos dias, o governo brasileiro tem intensificado seus esforços para regulamentar o trabalho dos entregadores que operam por meio