Se você faz parte do grande número de trabalhadores que já se perguntou “Posso sacar o FGTS mesmo trabalhando?”, saiba que você não está sozinho. Muitas pessoas têm dúvidas sobre os momentos exatos e as condições em que podem acessar o dinheiro do Fundo de Garantia, mesmo estando empregadas formalmente.
Este artigo vai esclarecer todas as suas dúvidas sobre quando posso sacar meu FGTS e, mais importante, mostrar como você pode aproveitar melhor esse dinheiro. Entenda as diversas situações de saque, incluindo a possibilidade de sacar o FGTS mesmo trabalhando.
O Que É e Como Funciona o FGTS?
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito fundamental dos trabalhadores com carteira assinada no Brasil. Ele abrange diversas categorias, como trabalhadores rurais, avulsos, temporários, menores aprendizes e empregados domésticos.
Este fundo funciona como uma poupança especial, aberta em nome do trabalhador pelo seu empregador. O principal objetivo do FGTS é oferecer um suporte financeiro em diversas situações da vida do trabalhador, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria, e em momentos de doenças graves ou calamidade pública.
Mensalmente, o empregador deve realizar depósitos de FGTS em uma conta vinculada ao nome do trabalhador. Esses depósitos devem ocorrer, obrigatoriamente, até o dia 20 de cada mês, e o valor corresponde a 8% do salário bruto pago ao trabalhador.
Atenção: É crucial entender que o valor do FGTS não é descontado do salário do trabalhador. A remuneração mensal serve apenas como base de cálculo para o benefício, sendo o depósito uma obrigação exclusiva do empregador.
Onde Consultar Meu Saldo do FGTS?
Consultar o saldo do FGTS é um processo rápido e seguro, que você pode realizar por diversos canais oficiais. A facilidade de acesso à informação é um ponto positivo para quem quer saber quando posso sacar meu FGTS ou apenas acompanhar o rendimento do fundo.
Você pode consultar seu saldo através do telefone, por mensagem no celular (SMS) ou, de forma mais prática, pelo aplicativo oficial do FGTS para dispositivos móveis.
- Consulta por telefone: Ligue para o número 0800 726 0207. Você precisará informar sua data de nascimento e seu NIS (Número de Identificação Social) para ter acesso às informações.
- Consulta por SMS: Para receber seu saldo do Fundo de Garantia por mensagem de texto no celular (SMS), você precisa cadastrar esse serviço diretamente pelo aplicativo FGTS.
Pelo Aplicativo FGTS (mais recomendado):
Se você ainda não tem o aplicativo FGTS, baixe-o em seu celular (disponível para Android e iOS) e siga os passos abaixo:
- Acesse o aplicativo FGTS e faça o login com seu CPF e a senha que você escolheu. Se for seu primeiro acesso, crie seu cadastro.
- Na tela inicial do aplicativo, clique na aba “Meu FGTS”.
- O nome da empresa (ou empresas) onde você trabalhou aparecerá. Clique em “Ver extrato” para cada uma delas para ver os detalhes dos depósitos.
- Para baixar o arquivo em formato PDF com o extrato completo, clique em “Gerar extrato PDF”.
Dessa forma, fica simples acompanhar seu saldo e entender como realizar seus saques do FGTS sempre que tiver uma emergência ou precisar planejar uma grande compra.
Quando Posso Sacar o FGTS? As Diferentes Situações
Além da demissão sem justa causa, que é a situação mais conhecida, existem diversas outras maneiras de sacar o FGTS. Você pode acessar seu Fundo de Garantia quando passa por uma das seguintes situações:
- Aposentadoria: Ao se aposentar pelo INSS, você tem direito ao saque integral do seu FGTS.
- Saque-Aniversário e Antecipação Saque-Aniversário: Falaremos mais sobre essas modalidades em breve, pois permitem sacar o FGTS mesmo trabalhando.
- Doenças Graves: Se o titular da conta ou um de seus dependentes for diagnosticado com alguma das doenças graves especificadas em lei.
- Fim de Contrato com Prazo Determinado: Ao término do contrato, você pode sacar o valor referente ao período trabalhado.
- Rescisão Contrato de Trabalho por Acordo: Em caso de rescisão de contrato por acordo entre empregado e empregador, você pode sacar 80% do saldo.
- Rescisão por Culpa Recíproca ou Força Maior: Nessas situações específicas, você também pode sacar o valor.
- Situação de Calamidade: Quando o governo federal, estado ou município decreta estado de calamidade pública na região onde você reside.
- Trabalhador Avulso: Para os trabalhadores avulsos, há regras específicas para o saque.
- Falecimento do Titular da Conta: Em caso de falecimento do titular, os dependentes podem realizar o saque.
- Idade Igual ou Superior a 70 Anos: A partir dos 70 anos, você tem direito ao saque integral do FGTS.
- Conta Inativa por 3 Anos Ininterruptos até 13/07/1990: Para contas inativas em um determinado período.
- Saque Órtese e Prótese: Para a compra de órteses e próteses.
- Fundos Mútuos de Privatização (FMP): Para investimento em fundos de privatização.
- Três Anos Fora do Regime do FGTS: Se você ficar três anos consecutivos sem registro em carteira.
- Saque Conta Inativa até R$ 80,00: Para saldos baixos em contas inativas.
- Determinação Judicial: Por ordem da justiça.
- Amortização, Liquidação e Pagamento de Parcelas de Moradia Própria: Uma das formas mais comuns de usar o FGTS para moradia.
Posso Sacar Meu FGTS Mesmo Trabalhando de Carteira Assinada? Quais as Opções?
Sim, definitivamente você pode sacar o FGTS mesmo trabalhando de carteira assinada. Existem várias situações em que isso é permitido, e elas oferecem flexibilidade para você usar esse recurso financeiro tão importante. As opções incluem o Saque-Aniversário, a compra de um imóvel, casos de desastres naturais, atingir uma certa idade, entre outros.
A forma mais fácil de sacar o FGTS mesmo trabalhando e conseguir um valor maior do seu FGTS, independente de requisitos mais restritivos, é pela Antecipação do Saque-Aniversário. Com ela, você pode adiantar diversas parcelas que seriam pagas anualmente, recebendo o dinheiro de uma só vez.
Nos próximos tópicos, vamos detalhar cada uma dessas formas de saque do FGTS, mostrando como você pode aproveitar esses benefícios.
Saque-Aniversário
Vigente desde 2020, o Saque-Aniversário do FGTS proporciona ao trabalhador a oportunidade de fazer saques anuais de sua conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Ao optar por essa modalidade, você pode retirar parte do seu saldo de contas ativas ou inativas do FGTS no mês do seu nascimento.
Por ser uma alternativa ao Saque-Rescisão, é importante entender uma condição: em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador que escolhe o Saque-Aniversário só tem direito a receber o valor referente à multa rescisória (se houver), e não o saldo total da conta do FGTS.
Os valores liberados anualmente são definidos por uma tabela de alíquotas do Fundo de Garantia. Em geral, quanto maior o saldo no FGTS, menor será a porcentagem permitida para saque.
Existe ainda a opção de fazer a Antecipação Saque-Aniversário. Com o 321 Bank, você pode realizar sua Antecipação de forma segura e receber o dinheiro na conta bancária desejada, geralmente em até 24 horas úteis. Essa é uma excelente forma de sacar o FGTS mesmo trabalhando e ter acesso ao dinheiro rapidamente.
Compra de um Imóvel
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço também permite que você compre um imóvel próprio utilizando o saldo das suas contas ativas ou inativas do FGTS. Para isso, você pode usar o valor para a entrada, amortizar o saldo devedor ou reduzir as parcelas do seu financiamento.
Para essa compra, alguns critérios devem ser seguidos para a liberação do saldo:
- Ter no mínimo três anos de carteira assinada (consecutivos ou não).
- Não ter outro financiamento ativo no SFH (Sistema Financeiro de Habitação).
- Não ser proprietário de outro imóvel residencial na cidade onde mora ou trabalha, nem em cidades vizinhas na mesma região metropolitana.
- O imóvel deve ser residencial e urbano.
- O valor do imóvel não pode ultrapassar R$ 1,5 milhão.
Esta é uma das maneiras mais populares de sacar o FGTS mesmo trabalhando para realizar um grande investimento.
Saque Extraordinário
Instituído pela Medida Provisória nº 1.105 em 2022, o Saque Extraordinário do FGTS deu a possibilidade de sacar valores de até R$ 1.000,00 das contas do FGTS, de acordo com o saldo disponível. Também conhecido como saque emergencial, esta forma de saque tinha o objetivo de ajudar os brasileiros durante a crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19.
Com isso, todos os trabalhadores com saldo no FGTS em contas ativas ou inativas tiveram direito ao saque, sempre que liberado pelo Governo Federal. Este saque é uma medida automática e não-obrigatória, e os valores são diretamente depositados na conta poupança social digital da Caixa Tem. Caso não queira receber o saque extraordinário, o trabalhador deve desativar a modalidade diretamente pelo aplicativo do FGTS, informando que deseja manter o dinheiro em seu fundo de garantia.
Desastres Naturais (Saque Calamidade)
Em casos de desastres naturais ou calamidades públicas, existe a modalidade de saque calamidade, onde o trabalhador tem direito a sacar seu saldo do FGTS. Sempre que o governo federal, estado ou município decretar calamidade pública em uma região, os trabalhadores que residem na área têm direito a realizar este saque.
O contribuinte nestes casos pode sacar todo o saldo em conta, desde que o valor não ultrapasse o limite de R$ 6.220,00, teto imposto pelo governo federal. A modalidade está disponível sempre que a região do trabalhador estiver em estado de calamidade pública decretada por eventos naturais, e desde que esses saques tenham um intervalo mínimo de 12 meses entre eles.
Aposentadoria
Muitas pessoas ainda não sabem, mas ao alcançar a aposentadoria pelo INSS, todo contribuinte tem direito a realizar o saque do seu saldo completo do FGTS. Ainda que continue trabalhando após a aposentadoria, o saque do FGTS será liberado.
Há um detalhe para os que continuam exercendo atividades laborais após a aposentadoria: se continuam na mesma empresa em que se aposentaram, os trabalhadores podem continuar sacando mensalmente os depósitos futuros de FGTS. Contudo, se trocarem de empresa após a aposentadoria, as regras de saque voltam a valer para as outras formas de saque e não é possível sacar os novos depósitos mensalmente apenas por estar aposentado.
Ter Mais de 70 Anos
Trabalhadores que já completaram 70 anos de idade têm direito ao saque integral do FGTS, mesmo que não tenham se aposentado ainda ou que continuem trabalhando. Essa é uma forma de garantir acesso aos recursos do Fundo na fase mais avançada da vida.
Doenças Graves
Outra situação que pode disponibilizar o saque do FGTS é quando o titular da conta ou um de seus dependentes diretos (cônjuge ou filhos) for diagnosticado com doenças consideradas graves. Para estes casos, o contribuinte pode receber o valor integral de suas contas ativas e inativas do FGTS, sem um teto como limite para o saque.
Atualmente, as comorbidades que permitem o saque são muitas, entre elas:
- Diagnóstico de HIV/Aids
- Câncer ou em estágio terminal
- Cardiopatia grave
- Alienação mental
- Cegueira
- Contaminação por radiação
- Doença de Parkinson
- Tuberculose ativa
- Paralisia irreversível/incapacitante
- Espondiloartrose anquilosante
- Hanseníase
- Hepatopatia grave
- Nefropatia grave
- Estado avançado da doença de Paget (que afeta os ossos)
Em casos de doenças que impeçam o trabalho, os trabalhadores segurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também podem solicitar o auxílio-doença, garantindo uma fonte de renda.
Lucro do FGTS
Anualmente, os trabalhadores com saldo no FGTS até o último dia do ano anterior têm direito a receber uma parte dos lucros gerados pelo fundo. Esse lucro é o resultado dos investimentos feitos pelo governo com o dinheiro do fundo, e a Caixa Econômica Federal é responsável pela administração e distribuição dele.
Eles são depositados automaticamente nas contas vinculadas do FGTS, proporcionando um rendimento extra além dos juros habituais. Para sacar o lucro do FGTS, você deve se enquadrar em uma das condições de saque permitidas, como demissão sem justa causa, aposentadoria, aquisição de imóvel, entre outras. O lucro do FGTS se soma ao saldo existente na conta e pode ser retirado junto com o saldo principal nas condições previstas em lei.
Como Posso Sacar Meu FGTS Antecipado Agora?
A Antecipação Saque-Aniversário utiliza o dinheiro acumulado no Fundo de Garantia como formato de pagamento, mantendo sua renda mensal livre. Também chamado de antecipação FGTS, esse crédito pode ser contratado por quem possui saldo nas contas ativas ou inativas do Fundo, inclusive por pessoas negativadas, já que o desconto ocorre diretamente do saldo do FGTS e não do salário.
Este crédito possui contratação e liberação simplificadas, pois seu desconto é automático no saldo do FGTS que seria depositado com a modalidade Saque-Aniversário. Consequentemente, ele também não exige comprovação da renda mensal, facilitando o acesso ao dinheiro. Assim, você pode antecipar uma quantidade de parcelas que seriam recebidas anualmente com o Saque-Aniversário, para utilizar como quiser. Essa é uma excelente maneira de sacar o FGTS mesmo trabalhando e ter acesso a um valor considerável para suas necessidades.
Ao contratar a Antecipação Saque-Aniversário com o 321bank, você conta com ainda mais facilidade e segurança.Se preferir, pode realizar toda a solicitação de forma digital, diretamente em nosso site, com rapidez e sem sair de casa.Todo o processo é acompanhado de forma segura, com suporte disponível em todas as etapas para garantir uma experiência tranquila e sem complicações.
Quer contratar a Antecipação Saque-Aniversário e continuar cuidando da sua saúde financeira? Conte com o 321 Bank para te ajudar a sacar o FGTS mesmo trabalhando e usar esse recurso de forma inteligente!