O sonho da casa própria é uma aspiração para a maioria dos brasileiros, e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser um caminho muito viável para tornar esse sonho realidade.
Se você tem saldo em conta ativa ou inativa do Fundo de Garantia e quer adquirir sua casa ou apartamento, este conteúdo é, sem dúvida, para você.
Neste artigo, vamos explicar detalhadamente como usar o FGTS para comprar um imóvel, quem tem direito a esse benefício, quais as regras que regem sua utilização, a documentação que você precisa e, principalmente, como liberar o seu saldo.
Continue a leitura para descobrir todas as possibilidades e dar o primeiro passo rumo à sua casa!
Quem Tem Direito de Usar o FGTS na Compra de Imóvel?
Para ter o direito de usar o FGTS para comprar um imóvel, você precisa cumprir alguns requisitos básicos estabelecidos pela Caixa Econômica Federal e pelo Conselho Curador do FGTS. São eles:
Tempo de trabalho com carteira assinada: Você deve ter trabalhado sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) por, no mínimo, três anos. Esse período não precisa ser consecutivo, nem precisa ser na mesma empresa. Basta que a soma dos seus períodos de trabalho com carteira assinada atinja os 36 meses. Além disso, é claro, você precisa ter saldo disponível em sua conta do FGTS.
Ausência de outro imóvel residencial: O titular do FGTS não pode ter outro imóvel residencial registrado em seu nome na mesma cidade onde você quer comprar o novo imóvel. As regras também se aplicam a cidades vizinhas ou da mesma região metropolitana do local onde você pretende adquirir o bem financiado. O objetivo aqui é facilitar a aquisição da primeira casa própria ou, ao menos, evitar que o benefício seja usado para múltiplos investimentos imobiliários na mesma região.
Localização do imóvel a ser adquirido: O imóvel que você pretende comprar deve estar localizado em território nacional brasileiro. Este critério é bastante direto e assegura que o uso do Fundo de Garantia se restrinja a propriedades dentro do país.
Entender esses critérios iniciais é crucial. Eles são o ponto de partida para verificar sua elegibilidade e começar o planejamento para usar o FGTS para comprar um imóvel.
Como Usar o FGTS para Comprar um Imóvel?
O FGTS para comprar um imóvel oferece diversas possibilidades, permitindo que você utilize seu saldo de diferentes maneiras, conforme suas necessidades e o tipo de financiamento. Veja as principais formas:
Para a compra integral ou como entrada: Os recursos do seu Fundo de Garantia podem ser usados para pagar o imóvel à vista, se o saldo for suficiente, ou, o que é mais comum, para dar o valor da entrada. Geralmente, a entrada corresponde a pelo menos 20% do valor total do imóvel, e o restante é financiado por uma instituição financeira. Usar o FGTS na entrada pode diminuir consideravelmente o valor financiado e, consequentemente, as parcelas.
Para abater uma dívida: Você também pode usar seu saldo do FGTS para reduzir o saldo devedor total do seu financiamento imobiliário. Essa opção é bastante vantajosa, pois, ao diminuir o valor principal da dívida, você consequentemente reduz o montante sobre o qual os juros são calculados. Isso se traduz em uma economia significativa no custo total do seu financiamento ao longo do tempo.
Para reduzir as parcelas mensais: Uma terceira opção permite que você utilize o FGTS para abater uma parte das parcelas do seu financiamento mensalmente. Isso pode aliviar o seu orçamento diário, já que a parcela a ser paga do seu bolso diminui. Contudo, é importante notar que, nessa modalidade, as taxas de juros do financiamento continuam as mesmas. Essa opção tem um prazo limitado de até 12 meses e permite um abatimento de até 80% do valor de cada parcela.
É crucial entender que, após a utilização do FGTS para comprar um imóvel, o saldo da sua conta do Fundo de Garantia pode zerar. No entanto, se você mantiver seu emprego formal (CLT), continuará recebendo os depósitos mensais, e seu Fundo será reconstituído ao longo do tempo.
Regras Específicas para o Uso do FGTS para Comprar Imóvel
Além dos requisitos do trabalhador, existem regras específicas que o imóvel deve cumprir para que o FGTS para comprar um imóvel possa ser utilizado. Estas regras garantem que o Fundo seja aplicado em propriedades que atendam a padrões e objetivos específicos:
Propriedade do terreno em caso de construção: Se você planeja construir sem adquirir o terreno junto com o financiamento da construção, o terreno onde o imóvel será construído já deve ser de sua propriedade.
Tipo e destinação do imóvel: O imóvel deve ser exclusivamente residencial e urbano, ou seja, localizado em área urbana e destinado à moradia do proprietário. O FGTS não pode ser usado para imóveis comerciais, rurais ou para fins de investimento (como aluguel), a menos que seja sua moradia.
Condições de habitabilidade: Na data da avaliação final, o imóvel deve apresentar plenas condições de habitabilidade e não deve ter defeitos de construção que comprometam sua segurança ou uso. A engenharia da Caixa avalia o imóvel para garantir isso.
Valor do imóvel: O valor de avaliação do imóvel não pode ultrapassar R$ 1.500.000,00. Essa regra se aplica a todos os estados brasileiros.
Histórico de uso do FGTS para o imóvel: O imóvel não pode ter sido adquirido utilizando o FGTS em uma compra anterior nos últimos três anos, contados a partir da data de registro efetivo no cartório. Isso evita que o mesmo imóvel seja comprado e revendido com o uso repetido do Fundo em um curto período.
Registro no Cartório de Imóveis: O bem precisa estar devidamente registrado no Registro de Imóveis correspondente, com a matrícula atualizada e sem pendências.
Ausência de outros contratos de crédito: Por fim, o imóvel não deve estar registrado em outro contrato de crédito, seja um financiamento, um empréstimo com garantia de imóvel ou qualquer outro tipo de gravame financeiro.
Essas regras visam garantir a segurança da operação e a conformidade com as políticas habitacionais do país ao usar o FGTS para comprar um imóvel.
Quando Você Não Pode Usar o FGTS para Comprar Imóvel?
Existem algumas situações pontuais em que o saldo do FGTS para comprar um imóvel não pode ser utilizado, pois não se alinham aos objetivos do Fundo para habitação. É importante conhecer essas restrições para não ter surpresas:
- Compra de imóveis comerciais ou rurais: O FGTS é exclusivo para imóveis residenciais urbanos.
- Reformas ou ampliações de imóveis já construídos: O Fundo não pode ser usado para custear melhorias, apenas para a aquisição ou construção inicial da moradia.
- Compra de terrenos sem construção simultânea: Você não pode usar o FGTS para comprar apenas um terreno sem que haja um projeto de construção da moradia atrelado a essa compra.
- Compra de material de construção: Da mesma forma, o FGTS não pode ser sacado isoladamente para a compra de materiais, a menos que esteja integrado a um financiamento de construção habitacional.
- Compra de imóveis residenciais para terceiros: Mesmo que sejam familiares, você não pode usar seu FGTS para comprar um imóvel residencial para outra pessoa. O imóvel deve ser para sua própria moradia.
Conhecer essas proibições evita frustrações e otimiza seu tempo ao planejar o uso do seu FGTS para comprar um imóvel.
Como Liberar o FGTS para Comprar um Imóvel?
O processo de liberação do FGTS para comprar um imóvel acontece no momento da assinatura do contrato de financiamento. Basicamente, você precisa solicitar o saque ao agente financeiro (o banco ou a instituição que está financiando sua casa). Essa instituição, por sua vez, informa à Caixa Econômica Federal sobre a sua intenção de usar o FGTS. Após a autorização da Caixa, o valor é transferido diretamente para a conta do vendedor do imóvel.
Veja o passo a passo de como liberar e usar seu FGTS:
- Verifique sua elegibilidade: Primeiro, você precisa ter certeza de que atende a todos os requisitos do FGTS e do imóvel (os que citamos anteriormente neste artigo).
- Aprovação de crédito: Em seguida, obtenha a aprovação do seu financiamento imobiliário junto a um banco ou instituição financeira.
- Busca e escolha do imóvel: Com o crédito pré-aprovado, procure e escolha um imóvel que esteja regularizado e que se encaixe nas regras para uso do FGTS.
- Assinatura do contrato de compra e venda: Negocie e assine o contrato de compra e venda do imóvel.
- Informe ao banco: Agora, informe ao seu banco ou instituição financeira que você usará o saldo do FGTS para comprar um imóvel. Eles farão a intermediação com a Caixa.
- Assinatura do contrato de financiamento e registro: Você assinará o contrato de financiamento com o banco e providenciará o registro do imóvel em seu nome no cartório.
- Liberação e repasse do FGTS: O banco ou a instituição financeira que faz o financiamento processará o saque do seu FGTS. O dinheiro será, então, repassado diretamente para a conta do vendedor do imóvel.
- Início dos pagamentos: A partir daí, você começará a fazer os pagamentos mensais do financiamento conforme o acordado.
Quanto Posso Usar do FGTS para Comprar um Imóvel?
A quantidade do seu saldo do FGTS para comprar um imóvel pode variar dependendo da sua estratégia de uso e das condições do financiamento. Você tem flexibilidade para usar o Fundo de diferentes maneiras:
- Como entrada: O FGTS pode ser empregado como parte da entrada do imóvel, representando no mínimo 20% do valor total (prática comum na maioria dos casos)
- Redução de prestações: Você pode utilizá-lo para reduzir em até 80% o montante das prestações mensais do seu financiamento, por um período de até 12 meses consecutivos.
- Quitação total ou parcial: Além disso, é totalmente possível usar o valor total do seu FGTS para quitar o imóvel de uma vez ou para amortizar uma parte significativa da dívida, diminuindo o saldo devedor.
A escolha entre essas opções dependerá do seu planejamento financeiro e das condições específicas que a instituição financeira oferecer.
FGTS para Compra de Imóvel Usado, Pode?
Sim, é perfeitamente possível usar o FGTS para comprar um imóvel usado, desde que a propriedade e o comprador se enquadrem nos critérios citados anteriormente neste artigo. Desse modo, o valor do imóvel não pode ser superior a R$ 1,5 milhão e o financiamento precisa ser feito pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Além disso, o imóvel usado deve ser utilizado como moradia própria do trabalhador, precisa estar devidamente matriculado no Registro de Imóveis e não pode ter registro em nenhum outro contrato de empréstimo ou garantia.
Preciso Deixar um Montante do FGTS Guardado?
A decisão de deixar ou não uma parte do seu dinheiro no saldo do FGTS é totalmente sua. Para a compra do imóvel, você não precisa necessariamente guardar um montante no Fundo de Garantia, podendo usá-lo de forma integral na compra, desde que, é claro, você atenda a todas as regras de uso.
Aliás, uma estratégia que muitas pessoas utilizam é a antecipação de parcelas do Saque-Aniversário do FGTS. Essa modalidade de empréstimo permite que você receba antecipadamente valores que seriam liberados anualmente no mês do seu aniversário. Ao antecipar, você pode ter acesso a um montante maior agora, o que pode ser fundamental para complementar o valor da entrada da sua casa ou para reduzir o montante a ser financiado.
Empréstimo FGTS para Comprar Sua Casa Própria: O 321 Bank Ajuda!
O empréstimo FGTS, também conhecido como Antecipação do Saque-Aniversário, é uma linha de crédito oferecida. Isso significa que não se trata de um saque extra do FGTS, mas sim de um empréstimo em que você recebe antecipadamente os valores futuros do Saque-Aniversário. Dessa forma, é possível liberar o dinheiro que ficaria retido no Fundo de Garantia e utilizá-lo, por exemplo, para realizar o sonho da casa própria.
Diferente de um financiamento tradicional, onde o valor é repassado diretamente para o vendedor pela instituição financeira, no empréstimo FGTS o dinheiro é depositado diretamente na sua conta. Essa modalidade te dá mais autonomia e flexibilidade na negociação do seu futuro imóvel, pois você terá o valor em mãos para usar como preferir – seja para dar a entrada, para quitar parte do imóvel ou até para dar um lance em um consórcio imobiliário.
No 321 Bank, você pode antecipar suas parcelas do Saque-Aniversário de forma rápida, segura e 100% online. Assim, você terá o dinheiro disponível para usar o seu FGTS para comprar um imóvel ou o que mais você precisar. Nosso processo é simples e transparente, facilitando seu acesso a esse recurso valioso.
Estamos prontos para te ajudar a transformar o sonho da casa própria em realidade, utilizando seu FGTS de forma inteligente e eficiente.
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