Milhares de pessoas aguardam a análise e concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É muito comum, infelizmente, que durante o processo de requerimento, o cidadão tenha que lidar com o indeferimento do seu pedido.
Essa situação, sem dúvida, causa muita frustração e preocupação, pois a negativa pode impactar drasticamente a vida financeira de uma família.
Mas o que significa ter um pedido indeferido? E, mais importante, o que você pode fazer para reverter essa situação? A seguir, vamos responder a essas perguntas, além de detalhar as etapas do processo de concessão de benefícios e, finalmente, mostrar como resolver quando Meu Benefício do INSS foi Indeferido.
O Que Significa Ter um Benefício Indeferido do INSS?
Ter o pedido indeferido significa, de forma simples, que o INSS negou a sua solicitação. Isso acontece quando, após a análise, o órgão entende que você não cumpre os requisitos necessários para receber o benefício.
O indeferimento pode ocorrer por diversos motivos, desde um problema na documentação enviada até o não cumprimento do tempo de contribuição exigido.
Independentemente do tipo de benefício solicitado, seja aposentadoria, pensão, auxílio-doença ou outro, é possível que o pedido seja indeferido. No entanto, em muitos casos, seu benefício pode ser negado mesmo que você, de fato, tenha o direito a ele.
É por isso que é fundamental entender os motivos da negativa e saber como agir para reverter a situação.
Quais São os Benefícios Previdenciários do INSS?
Os benefícios previdenciários são concedidos a pessoas que contribuíram para a Previdência Social por um determinado período. É um direito do trabalhador que garante a ele e sua família uma proteção social em momentos de necessidade. Confira a lista com os benefícios previdenciários mais comuns do INSS:
- Pensão por morte previdenciária
- Auxílio-reclusão
- Auxílio-doença (agora chamado de auxílio por incapacidade temporária)
- Aposentadoria por invalidez previdenciária
- Auxílio-acidente
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por tempo de contribuição previdenciária
- Aposentadoria por tempo de contribuição especial
- Aposentadoria por tempo de contribuição de professor
- Salário-maternidade
- Auxílio-doença por acidente do trabalho
- Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho
- Pensão por morte por acidente do trabalho
- Auxílio-acidente por acidente do trabalho
Além disso, existem outros benefícios menos comuns, e uma categoria de benefícios que são pagos apenas a quem já tinha o direito adquirido, mas que não estão mais disponíveis para novos segurados. Dois benefícios pagos pelo INSS que também são muito comuns, porém que independem das contribuições previdenciárias do trabalhador, são os benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada – BPC).
Como Consultar a Situação do Meu Pedido no INSS?
Atualmente, ainda há muitas pessoas que vão presencialmente às agências do INSS, aguardando em filas de atendimento e passando por desgastes desnecessários. No entanto, com a ajuda da tecnologia, você pode verificar a situação do seu pedido de forma totalmente online ou por meio de uma ligação telefônica.
Veja como consultar o andamento do seu pedido através do Portal Meu INSS, que é a forma mais prática e rápida:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS, clique em “Entrar com gov.br” e faça login.
- Na tela inicial após o login, procure a opção “Consultar Pedidos” e selecione-a.
- Agora é só fazer a consulta do andamento do seu pedido!
Além da opção do Portal Meu INSS, você também pode consultar a situação da sua solicitação ligando para o telefone do INSS, no número 135. Este canal também oferece atendimento completo e é bastante útil, especialmente se você tiver alguma dificuldade com a plataforma digital.
Quais São as Etapas do Processo de Pedido?
O processamento de pedidos de benefício do INSS possui uma série de etapas entre o requerimento inicial e o resultado final. A depender do caso, algumas etapas podem ser adicionadas ou puladas, por isso, cada pedido é um caso particular.
Em caso de benefícios por doença, invalidez ou acidente, por exemplo, há uma etapa extra chamada perícia médica, na qual um perito avalia as condições de saúde do solicitante. Veja a seguir os estágios mais comuns que podem ocorrer durante o pedido:
Agendamento realizado: É a solicitação do benefício, que pode ser feita online. O solicitante deve enviar todas as documentações que comprovem seu direito. Esta é uma das partes mais importantes, pois o não envio de algum documento obrigatório pode fazer com que o pedido seja negado logo nas primeiras etapas.
Pré-habilitado: A situação “pré-habilitado” significa que o INSS recebeu a sua solicitação, mas a análise ainda não começou.
Habilitado: Esta etapa significa que a análise do seu pedido foi iniciada. Primeiramente, um sistema automatizado analisa se as informações e documentações estão corretas.
Em análise CEAB ou CEAP: Caso o sistema automatizado perceba alguma divergência, seu pedido segue para esta etapa, que é uma análise manual.
Exigência: A etapa de exigência é aplicada apenas em casos em que faltou alguma documentação. O servidor do INSS irá pedir os documentos faltantes através da carta de exigência, que você pode acessar no Meu INSS.
Deferido/Concedido: Esta é uma etapa de resultado. Se a situação do seu benefício estiver como deferido ou concedido, seu pedido foi aprovado!
Indeferido: Quando seu pedido é indeferido, isso significa que ele não foi aprovado, ou seja, o INSS entendeu que você não tem direito a ele.
Indeferido parcialmente: Esta situação significa que seu pedido não foi totalmente aceito nem negado. O INSS pode atender a uma solicitação de forma parcial.
Por Que os Benefícios do INSS São Negados?
Benefícios previdenciários são um direito dos trabalhadores, mas, na prática, em inúmeros casos, mesmo que o trabalhador tenha direito ao benefício, há uma negativa por parte do INSS. Cada benefício possui suas particularidades, regras, e tempo de carência, entre outros.
É justamente por isso que é tão comum que os solicitantes procurem um advogado. Em muitos casos, Meu Benefício do INSS Foi Indeferido por ausência de algum documento, não cumprimento do período de carência ou por inconsistência em alguma exigência.
Por isso, caso seu pedido seja negado, não se preocupe. É totalmente possível reverter a situação.
Como Saber o Motivo do Indeferimento?
Para saber o motivo de quando Meu Benefício do INSS Foi Indeferido, você precisa consultar o extrato de indeferimento ou a decisão formal. Essa informação é crucial para entender os motivos da negativa e se há possibilidade de recorrer.
Confira como você pode obter essas informações:
Acesse o portal Meu INSS: Você pode consultar a decisão diretamente no site ou no aplicativo. Faça o login, selecione a opção “Consultas” e depois clique em “Resultado de Benefício”. Localize o benefício indeferido para ver o motivo da negativa.
Consulte a carta de indeferimento: Após o indeferimento, o INSS envia uma carta para o endereço cadastrado, detalhando a decisão. Nessa carta, estará especificado o motivo, como documentação incompleta, laudos médicos inconsistentes ou falta de qualidade de segurado.
Vá até uma agência do INSS: Se preferir um atendimento presencial, após agendamento, você pode ir a uma agência do INSS para solicitar informações detalhadas.
Acompanhe pelo telefone: Você também pode ligar para o número 135 para saber o motivo do indeferimento.
Obter o motivo é crucial para decidir o melhor caminho a seguir, seja para entrar com um recurso administrativo ou uma ação judicial.
Quando Meu Benefício do INSS Foi Indeferido, Quem Paga?
Quando um benefício do INSS é indeferido, o segurado não recebe qualquer pagamento referente ao pedido. Isso significa que, durante o período em que a solicitação está em análise ou enquanto aguarda o resultado de um recurso administrativo, não há qualquer valor a ser pago pelo INSS. No entanto, caso o indeferimento seja revertido, o segurado poderá receber os valores retroativos, dependendo da decisão final.
É Possível Recorrer do Indeferimento no INSS?
Sim, é possível recorrer do indeferimento. Existem duas principais formas de contestar a decisão: o recurso administrativo e a ação judicial. Ambas as opções permitem que o segurado busque uma nova avaliação da sua situação, podendo resultar na concessão do benefício.
Recurso Administrativo
O recurso administrativo é a primeira forma de contestar o indeferimento, feito diretamente junto ao próprio instituto. Caso você não concorde com a decisão, pode interpor um recurso solicitando uma nova análise. O prazo para interposição do recurso administrativo é de 30 dias a partir da notificação.
Para fazer o recurso, siga estes passos:
- Acesse o portal Meu INSS ou vá a uma agência do INSS para solicitar a revisão.
- Prepare a documentação necessária, como exames e laudos médicos.
- Solicite o recurso administrativo e aguarde a resposta do INSS.
Se o recurso for aceito, o benefício pode ser concedido, e o segurado começa a receber os valores devidos.
Ação Judicial
Se o recurso administrativo não for aceito ou se o INSS não responder dentro do prazo, o segurado pode entrar com uma ação judicial. Nesse caso, a disputa é levada para o Poder Judiciário.
Para entrar com uma ação judicial, siga esses passos:
- Consulte um advogado especializado em direito previdenciário.
- O advogado poderá entrar com a ação no Juizado Especial Federal ou na Justiça Comum.
- Uma vez ajuizada a ação, o juiz determinará novas perícias e provas, se necessário, e, se a decisão for favorável, o INSS será obrigado a pagar os valores devidos.
Cada uma dessas opções tem seus prós e contras. O recurso administrativo é mais rápido, mas a ação judicial pode ser mais eficaz, especialmente quando Meu Benefício do INSS Foi Indeferido por falhas persistentes do órgão.
Soluções Financeiras Durante a Espera
A incerteza causada pela negativa do benefício pode gerar um grande impacto financeiro. A espera por uma resposta de recurso ou da justiça pode ser longa, e as contas não param de chegar. Em momentos como este, ter acesso a soluções de crédito seguras e acessíveis faz toda a diferença para manter a saúde financeira em dia.
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