A perícia médica do INSS é uma avaliação crucial para verificar se o segurado está, de fato, incapacitado para o trabalho por motivo de doença ou acidente. Sem essa etapa, de fato, o INSS não libera benefícios essenciais como o auxílio-doença (agora chamado de auxílio por incapacidade temporária) ou a aposentadoria por invalidez.
No entanto, com tantos detalhes e regras envolvidas, saber exatamente como fazer o agendamento de perícia do INSS e entender os prazos pode ser um desafio para muitos segurados. Pensando nisso, preparamos este guia completo e detalhado.
Você vai aprender a como agendar a perícia INSS, quem precisa passar por ela, quando deve ser feita, quanto tempo pode demorar, o que fazer se o sistema não funcionar, e como remarcar ou consultar o seu agendamento.
O que é a Perícia do INSS e Quem Precisa Agendar?
A perícia médica do INSS é uma avaliação realizada por um médico perito da Previdência Social para verificar a existência de incapacidade laboral. Este processo, de fato, é uma etapa obrigatória para conceder benefícios como o auxílio por incapacidade temporária e a aposentadoria por invalidez, afinal, o governo precisa comprovar a necessidade do auxílio.
Durante a perícia, o perito, primeiramente, analisará atestados médicos, exames, relatórios e fará uma avaliação presencial (ou documental, no caso do Atestmed) para determinar se o trabalhador está, de fato, incapacitado para o trabalho. A perícia serve para:
- Comprovar a necessidade de afastamento por doença ou acidente;
- Avaliar a duração da sua incapacidade;
- Reavaliar casos de prorrogação ou reconsideração do benefício.
É necessário fazer o agendamento de perícia do INSS para quem vai dar entrada no pedido de:
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença (ou auxílio por incapacidade temporária);
- BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Aposentadoria por invalidez.
A perícia costuma ser necessária quando o afastamento ultrapassa 15 dias. Até esse período, a empresa é quem arca com o pagamento do salário, e o INSS só entra em ação após esse prazo.
Posso Agendar a Perícia Antes dos 15 Dias?
Sim, você pode agendar a perícia do INSS antes dos 15 dias de afastamento, especialmente se for um segurado empregado e possuir um atestado médico. No entanto, é importante saber que o INSS geralmente só passa a pagar o benefício a partir do 16º dia de afastamento, quando a responsabilidade deixa de ser da empresa.
Confira como funciona para segurados empregados (CLT):
- A empresa paga os 15 primeiros dias de afastamento;
- O agendamento de perícia do INSS pode ser feito antes dos 15 dias para adiantar o processo;
- O benefício do INSS só começa a valer a partir do 16º dia.
Para os demais segurados (autônomos, MEI, facultativos), o procedimento é um pouco diferente. Eles devem agendar assim que tiverem um atestado de mais de 3 dias, já que, afinal, não há uma empresa responsável pelo pagamento inicial. O ideal é não esperar os 15 dias, pois o INSS paga desde o início da incapacidade, se comprovada.
Onde Fazer o Agendamento de Perícia do INSS?
Felizmente, o agendamento dos serviços do INSS pode ser feito de forma simples pela internet ou por telefone. Pela internet, você pode agendar a perícia na plataforma Meu INSS, disponível tanto no site quanto no aplicativo. Pelo telefone, basta entrar em contato com a central de atendimento do INSS, no número 135.
Como Agendar a Perícia Presencial INSS?
Agora que você já sabe onde o agendamento de perícia do INSS pode ser feito, veja como realizar o processo na prática.
Usar Meu INSS para agendar perícia
O primeiro passo é entrar no Meu INSS, um serviço que permite o agendamento tanto para dar entrada em um novo benefício quanto para pedir a prorrogação de um já existente.
Siga o passo a passo no site ou aplicativo:
- Faça login no Meu INSS com sua conta Gov.br.
- Clique na opção “Agendar Perícia”.
- Escolha entre “Perícia Inicial”, se for a primeira vez que você está solicitando, ou “Perícia de Prorrogação”, se já estiver recebendo um benefício.
- Clique em “Atualizar”.
- Confira ou altere seus dados de contato e, em seguida, clique em “Avançar”.
- Informe os dados necessários para concluir o seu pedido.
Depois disso, basta aguardar o dia agendado e comparecer com toda a documentação necessária. Não se esqueça de levar laudos médicos, atestados e exames para que o perito tenha todas as informações que precisa para a avaliação.
Agendar perícia INSS pelo telefone
O contato com a central de atendimento é, de fato, bem simples. Para usuários de telefone fixo ou público, a ligação para o número 135 é gratuita. Por este canal, você pode ter acesso a qualquer serviço que se refira ao titular do CPF ligado à Previdência Social.
No menu do telefone do INSS, você terá três opções disponíveis. Para agendar a perícia da Previdência Social, será necessário clicar na opção 1, pois ela permite falar diretamente com um atendente.
É importante ressaltar que todos os serviços disponíveis no Portal Meu INSS também são oferecidos por meio da ligação.
Quanto Tempo Demora para Agendar a Perícia no INSS?
O tempo de espera para o agendamento de perícia do INSS pode variar bastante, principalmente dependendo da demanda da sua região. Em locais com alta procura, o prazo pode ultrapassar 30 dias, mas em cidades menores, o atendimento pode ser mais rápido.
Você pode verificar o tempo estimado no próprio portal Meu INSS durante o processo de agendamento. É sempre recomendável agendar o mais breve possível para evitar atrasos no pagamento do seu benefício, já que o INSS só começará a pagar a partir do 16º dia de afastamento e após a aprovação da perícia.
Como Fazer a Consulta de Perícia Agendada?
No dia do agendamento, você precisa comparecer ao local determinado com antecedência e levar todos os documentos necessários. É de extrema importância levar atestados e laudos médicos que diagnosticam a doença, lesão ou incapacidade para que o perito possa avaliar. Além disso, leve também exames que comprovem a doença, como ressonância magnética, ultrassonografia e tomografia computadorizada, por exemplo.
Caso deseje consultar o resultado da perícia do INSS, basta acessar o Meu INSS, clicar em “Outros Serviços” e, em seguida, em “Resultado de Benefício por Incapacidade”.
Não Consigo Agendar a Perícia do INSS pela Internet, o Que Fazer?
Se você não conseguir marcar sua perícia pelo Meu INSS, pode ser por falhas no sistema ou problemas na sua conta Gov.br. Nesses casos, o ideal é seguir algumas etapas para resolver a situação rapidamente.
Confira o que fazer:
- Verifique sua conta no Meu INSS: Acesse o site e confira se os dados estão corretos, especialmente o CPF e nome completo.
- Confirme a disponibilidade na sua região: Às vezes, pode não haver vagas na sua agência local. Tente outros bairros ou cidades próximas.
- Verifique seu acesso e senha Gov.br: Faça login pelo site Gov.br para testar sua conta e atualizar a senha, se for necessário.
- Entre em contato com o 135: Ligue para o telefone e explique o problema para o atendente. Ele poderá fazer o agendamento de perícia do INSS manualmente para você.
- Procure uma agência física: Se não conseguir resolver pelo telefone, vá pessoalmente a uma unidade do INSS e solicite ajuda.
- Use o serviço Atestmed, se aplicável: Para atestados médicos de até 90 dias, você pode enviar os documentos diretamente pelo Meu INSS e, de fato, evitar a perícia presencial.
Como Remarcar Perícia INSS? Passo a Passo
Se você não conseguir comparecer na data marcada para a sua perícia médica, o INSS permite o novo agendamento. Porém, é importante agir com antecedência para não ter o benefício cancelado.
Confira a seguir como remarcar a perícia do INSS de forma simples, tanto pelo portal Meu INSS quanto pelo telefone 135.
Remarcar pelo Meu INSS:
- Acesse o site ou app do Meu INSS.
- Faça login na conta Gov.br.
- Clique em “Agendamentos/Solicitações”.
- Escolha a perícia e clique em “Remarcar”.
- Escolha uma nova data e confirme o agendamento.
Remarcar pelo telefone 135:
- Ligue para o número 135.
- Informe o número do protocolo anterior ou seu CPF.
- Solicite o reagendamento com o atendente.
- Anote o novo número de protocolo e compareça na data marcada.
Quem Paga Meu Salário Enquanto Aguardo a Perícia INSS?
No período em que o trabalhador aguarda a perícia do INSS, a empresa com a qual ele tem contrato paga os primeiros 15 dias de afastamento. Apenas a partir do 16º dia a responsabilidade passa a ser do INSS, mas tudo dependerá da avaliação do perito da previdência.
Entenda os casos que podem acontecer:
- Não há incapacidade: Se o perito entender que não houve incapacidade, o INSS não pagará nenhum valor, e o profissional precisará retornar ao trabalho.
- Incapacidade apenas até a data da perícia: Se o perito entender que houve incapacidade apenas até a data da perícia, o INSS pagará somente o período entre o 16º dia e o dia em que a perícia aconteceu.
- Incapacidade persiste: Para os casos em que o perito entender que a incapacidade persiste, ele poderá fixar um prazo ainda maior para a concessão do benefício.
Apesar de negado, é possível recorrer contra a decisão de um perito, se você discordar do resultado.
Posso Demitir um Funcionário com Perícia Agendada?
Sim, é possível que um funcionário seja demitido mesmo que esteja afastado de suas atividades e aguardando a perícia. A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) não proíbe a demissão sem justa causa, mas apenas nos casos de auxílio-doença comum. No entanto, em algumas situações, a empresa pode ser obrigada a manter o colaborador por mais tempo em seu quadro de funcionários, por exemplo, em casos de acidente de trabalho.
Soluções Financeiras Enquanto Aguarda o Benefício
A espera pelo benefício do INSS pode ser um período de instabilidade financeira para muitos brasileiros. Por isso, contar com soluções de crédito seguras e acessíveis faz toda a diferença. O 321bank oferece o Empréstimo para quem recebe benefícios do INSS, uma modalidade com taxas de juros competitivas e que não exige consultas ao SPC ou Serasa.
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