Prova de Vida INSS: O que é, quem precisa fazer e como realizar?
A prova de vida é um procedimento obrigatório para todos os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem aposentadoria, pensão, auxílio-doença, auxílio-reclusão e outros benefícios de longa duração. O objetivo é garantir que o beneficiário esteja vivo e evitar fraudes no sistema previdenciário.
Quem precisa fazer a prova de vida?
- Aposentados: todos os aposentados pelo INSS, inclusive aqueles que residem no exterior;
- Pensionistas: todos os pensionistas do INSS;
- Beneficiários de auxílio-doença: a partir do 15º mês de recebimento do benefício;
- Beneficiários de auxílio-reclusão: a partir do 15º mês de recebimento do benefício;
- Beneficiários de outros benefícios de longa duração: conforme a legislação específica de cada benefício.
Como fazer a prova de vida?
A partir de 2023, a prova de vida do INSS não precisa mais ser feita presencialmente em uma agência bancária ou pelo aplicativo Meu INSS. O INSS irá buscar automaticamente em diversas bases de dados públicas a comprovação de que o beneficiário está vivo.
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Bases de dados consultadas pelo INSS:
- Ministério da Saúde: registros de vacinação, consultas médicas, internações, etc.;
- Tribunal Superior Eleitoral (TSE): comparecimento em eleições;
- Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN): emissão de carteira de motorista;
- Polícia Federal: emissão de passaporte;
- Receita Federal: declaração de imposto de renda;
- Outras bases de dados públicas: registros de compra e venda de imóveis, abertura de contas bancárias, etc.
O que fazer se o INSS não encontrar a prova de vida?
Se o INSS não encontrar a prova de vida do beneficiário nas bases de dados públicas, o beneficiário será notificado e terá 60 dias para apresentar uma comprovação de vida. Caso contrário, o benefício poderá ser suspenso.
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Formas de apresentar a prova de vida:
- Aplicativo Meu INSS: o beneficiário pode fazer a prova de vida por reconhecimento facial no aplicativo Meu INSS;
- Agência bancária: o beneficiário pode ir a uma agência bancária conveniada com o INSS e apresentar um documento original com foto;
- Consulado ou Embaixada: para beneficiários que residem no exterior, a prova de vida pode ser feita em um Consulado ou Embaixada do Brasil.
Documentos necessários para apresentar a prova de vida:
- Documento de identidade com foto: carteira de identidade, carteira de motorista, passaporte ou outro documento oficial com foto;
- Cartão do PIS/Pasep: caso o beneficiário não tenha outro documento com foto.
O prazo para fazer a prova de vida é anual, a partir do mês de aniversário do beneficiário. O INSS informa o beneficiário sobre o prazo para realizar a prova de vida por meio de carta, e-mail ou SMS.
Importante:
- É importante manter os dados cadastrais atualizados no INSS, como endereço e telefone;
- O beneficiário que não fizer a prova de vida dentro do prazo poderá ter seu benefício suspenso;
- Em caso de dúvidas, o beneficiário pode entrar em contato com o INSS pelo telefone 135 ou pelo site https://www.gov.br/inss/pt-br.
Dicas para evitar problemas com a prova de vida:
- Faça a prova de vida o mais rápido possível após receber a notificação do INSS;
- Mantenha seus documentos pessoais em dia;
- Caso tenha dificuldade em fazer a prova de vida por reconhecimento facial, procure uma agência bancária ou Consulado/Embaixada do Brasil;
A prova de vida é um procedimento importante para garantir a segurança do sistema previdenciário e evitar fraudes. O novo sistema de prova de vida do INSS é mais fácil e prático para os beneficiários, que não precisam mais se deslocar até uma agência bancária para realizar o procedimento.
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