INSS Implementará Salas Multissensoriais para Atender Pessoas Autistas
No cenário de um atendimento mais humano nas Agências da Previdência Social (APS), uma nova iniciativa visa proporcionar uma experiência adaptada para crianças e indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está prestes a implementar salas multissensoriais em suas agências, oferecendo espaços individuais equipados com brinquedos, livros, iluminação ajustável, ambientes com redução de ruídos, abafadores, almofadas e tapetes sensoriais.
Na última terça-feira (14), os ministros Carlos Lupi e Silvio Almeida, dos Ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania, discutiram ações conjuntas em um projeto-piloto que visa aprimorar o atendimento às pessoas com TEA. Juntamente com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, eles apresentaram a proposta de salas multissensoriais, projetando a instalação em 15 agências ao redor do país já no primeiro semestre de 2024.
Estas salas, com cerca de 20m², oferecerão estímulos visuais, imagens e objetos interativos. O objetivo é qualificar o suporte do Serviço Social e da Perícia Médica, responsáveis pelas avaliações para concessão do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC). O governo federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos, financiará a iniciativa, incluindo a aquisição de "kits itinerantes" destinados a 804 assistentes sociais em unidades que ainda não foram adaptadas para o suporte a segurados impactados por excesso de estímulos sensoriais.
O ministro Lupi destaca que a humanização do atendimento é uma prioridade para proporcionar mais cidadania e bem-estar aos segurados do INSS. Ele ressalta a parceria entre os ministérios como um compromisso do governo brasileiro em garantir os direitos de milhões de cidadãos.
A proposta vai além de simples adaptações físicas. O ministro Silvio Almeida enfatiza a intenção de utilizar os espaços do INSS de maneira mais ampla, transformando este projeto-piloto em um modelo para institucionalizar políticas de Direitos Humanos no país. A avaliação das crianças e pessoas autistas para a concessão do benefício será realizada dentro dessas salas adaptadas, buscando proporcionar um ambiente mais acolhedor e propício.
O presidente do INSS complementa a ideia, expressando a expectativa de que as crianças se sintam confortáveis não apenas durante o atendimento, mas também enquanto aguardam a sua vez nas agências. A inclusão de salas multissensoriais não apenas atende às necessidades específicas das pessoas com TEA, mas também contribui para a construção de um serviço público mais humanizado e inclusivo.
Além dos ministros Lupi e Almeida, estiveram presentes no encontro representantes como Anna Paula Feminella, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC, Manuella Andrade, gerente de projetos do INSS, Felipe Bordin da Silveira, gerente-executivo do INSS, Andrei Suarez, chefe de gabinete da SNDPD/MDHC, e Bruno Ribeiro Cardoso, assessor especial do MPS.
Quem Tem Direito ao BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, garantindo um auxílio equivalente a um salário mínimo por mês. Para pessoas com deficiência, é necessário que a condição cause impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo.
O direito ao BPC está condicionado à renda por pessoa do grupo familiar, que deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo. O beneficiário deve estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), realizado antes da solicitação do benefício. Não é obrigatório ter feito contribuições ao INSS para solicitar o benefício. Indivíduos com deficiência são submetidos a avaliações médicas e sociais no instituto.
Indivíduos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) também têm direito ao BPC. O requerente pode buscar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para inscrição, seguido pelo atendimento nas Agências da Previdência Social ou pelos canais de atendimento do INSS (telefone 135, site ou aplicativo Meu INSS).
No momento do requerimento, é necessário apresentar documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência. Todos os membros da família, inclusive crianças e adolescentes, devem estar inscritos no Cadastro Único e possuir CPF. Essa iniciativa visa não apenas atender às necessidades específicas das pessoas com deficiência, mas também garantir que o processo de solicitação do BPC seja inclusivo e acessível.
Com base nas informações fornecidas pelos Ministérios da Previdência e dos Direitos Humanos e Cidadania, a implementação das salas multissensoriais representa um passo significativo em direção à construção de um sistema de previdência social mais inclusivo e sensível às necessidades específicas de seus beneficiários.
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