Governo autoriza suspensão do FGTS no Rio Grande do Sul em meio a situação de calamidade pública

Medida visa auxiliar empresas em meio às dificuldades causadas pelas fortes chuvas e inundações no estado

O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Previdência, anunciou na tarde desta quarta-feira (8 de maio de 2024) a autorização para que empregadores do Rio Grande do Sul suspendam temporariamente o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida, que visa auxiliar as empresas na retomada de suas atividades após as fortes chuvas e inundações que atingiram o estado, permitirá a suspensão do recolhimento por até quatro meses, com possibilidade de parcelamento em até seis vezes para os recolhimentos futuros.

A decisão foi tomada após reunião entre o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, e representantes de entidades do setor produtivo gaúcho. Durante o encontro, os representantes expuseram as dificuldades enfrentadas pelas empresas em decorrência das inundações, que causaram danos materiais e prejuízos financeiros consideráveis.

O ministro declarou que a economia do Rio Grande do Sul foi significativamente impactada pelas fortes chuvas recentes. Em resposta, o Governo Federal está implementando estratégias para apoiar as empresas afetadas a retomarem suas atividades e manterem os empregos. Entre as ações emergenciais, destacou-se a suspensão temporária da cobrança do FGTS, buscando proporcionar um alívio financeiro para as empresas durante este período desafiador.

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Condições para suspensão do FGTS

A suspensão do recolhimento do FGTS estará disponível para empresas de todos os setores da economia que comprovarem ter sido afetadas pelas inundações. Para solicitar a medida, as empresas deverão apresentar documentação que comprove os danos sofridos, como fotos, vídeos e laudos técnicos.

Parcelamento do FGTS

As empresas que optarem por suspender o recolhimento do FGTS poderão parcelar os valores em até seis vezes. O parcelamento poderá ser feito sem juros ou multas, devendo ser iniciado no mês seguinte ao término do período de suspensão.

Outras medidas de apoio

Além da suspensão do recolhimento do FGTS, o Governo Federal também está oferecendo outras medidas de apoio às empresas e aos trabalhadores do Rio Grande do Sul. Entre as medidas estão:

- Linha de crédito emergencial: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está disponibilizando uma linha de crédito emergencial com juros subsidiados para empresas afetadas pelas inundações.

- Auxílio-desemprego: O Ministério do Trabalho e Previdência está ampliando o acesso ao auxílio-desemprego para trabalhadores que perderam seus empregos em decorrência das inundações.

- Seguro-desemprego: O Ministério do Trabalho e Previdência está prorrogando o prazo para a solicitação do seguro-desemprego para trabalhadores que tiveram seus contratos de trabalho suspensos em decorrência das inundações.

Impacto da medida

A estimativa do Governo Federal é que a suspensão do recolhimento do FGTS beneficie cerca de 1 milhão de trabalhadores no Rio Grande do Sul. A medida deve injetar R$ 2,9 bilhões na economia do estado, contribuindo para a retomada das atividades das empresas e a preservação de empregos.

Entidades do setor produtivo aplaudem a medida

A decisão do Governo Federal de suspender o recolhimento do FGTS foi recebida com entusiasmo pelas entidades do setor produtivo do Rio Grande do Sul. A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) classificou a medida como "essencial para a retomada da economia do estado". Já a Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou que a medida "demonstra o compromisso do Governo Federal com o desenvolvimento do Rio Grande do Sul".

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A suspensão do recolhimento do FGTS é uma medida importante para auxiliar as empresas e os trabalhadores do Rio Grande do Sul a se recuperarem das fortes chuvas e inundações que atingiram o estado. A medida, que deve beneficiar cerca de 1 milhão de trabalhadores e injetar R$ 2,9 bilhões na economia gaúcha, é um passo importante para a retomada da atividade econômica no estado.

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